A câmara de vereadores de Chopinzinho realizou na noite de ontem, dia 10, a 4ª sessão ordinária de 2015.  Na ocasião, quatro projetos de lei de autoria do poder executivo foram encaminhados para as comissões, e, outros cinco foram aprovados em primeira discussão. Também foram apresentadas cinco indicações de autoria dos vereadores. Confira a matéria apresentada na sessão:

Projetos encaminhados para as comissões:

PLei nº 021/2015 -  Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Produtores de Linha Luiz – APROIL, para fornecimento de combustível para agricultura familiar. (Prazo de 07 dias)

PLei nº 022/2015 – Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural para custear as despesas no ano de 2015. (Prazo de 15 dias)

PLei nº 023/2015 – Autoriza o Executivo permitir o uso de equipamentos  “Ordenhadeiras” e “Tanques de Resfriamento” para produtores de leite, das Comunidades de Encruzilhada, Estrela Gaúcha, Linha Grigoletto e Linha Baia. (Prazo de 15 dias)

PLei nº 024/2015 –  Autoriza o Executivo permitir o uso de equipamento “botijão de Sêmem” a Associação de Produtores de Alto Bugrinho. (Prazo de 15 dias)

Projetos de Leis em 1ª votação:

PLei nº 156/2014 – Altera a Lei Municipal nº 1.035, de 28 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Atividades Econômicas e Industriais de Chopinzinho e dá outras providências. (Autor: Jacir Salmória, Edina Accorsi e Valmor Telles Mendes)

PLei nº 013/2015 - Autoriza o Executivo atualizar a tabela de vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, Anexo I, da Lei nº 2.590/2009.

PLei nº 018/2015 – que dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no Ensino Fundamental, em Instituições Municipais de Chopinzinho.

PLei nº 019/2015 – que dispõe sobre a contratação temporária de professores para atendimento aos alunos das escolas de tempo integral.

PLei nº 020/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, altera Metas e Prioridades da Leis do PPA e LDO, no valor de R$ 800.000,00, Secretaria de Saúde. Recursos para a manutenção do convênio de atendimento de Urgência e emergência com o hospital Policlínica Chopinzinho. (REGIME DE URGÊNCIA).

Indicações em Discussão:

Nº 011 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em conjunto com as Secretarias de Obras e Viação, estudem a possibilidade de equipar as máquinas com cabines, com prioridade para o rolo compactador, possibilitando, assim, aos funcionários trabalhar em dias de chuva na compactação de cascalhos e calçamento, aumentando, com esse serviço, a vida útil das estradas.

Nº 012 de autoria dos vereadores Claudemir Malage e Aldecir Luiz Pan, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, a colocação de uma lombada na Rua Paraná, próximo à Praça do Bairro Cristo Rei.

Nº 013 de autoria dos vereadores Claudemir Malage e Aldecir Luiz Pan, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, a recuperação do campo da Praça Cristo Rei, bem como a limpeza ao redor do campo e praça do Bairro São Sebastião.

Nº 014 de autoria dos vereadores Aldecir Pan, Claudemir Malage, Leonides Moser, Amarildo Secco, Marcos Monteiro e Alceu Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, a pintura das faixas para estacionamento em diagonal na Rua João Bordinhão, em frente ao Clube do Vovô, a pedido dos sócios.

Nº 015 de autoria dos vereadores Leonides Moser, Aldecir Pan, Claudemir Malage, Amarildo Secco, Marcos Monteiro e Alceu Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, que proceda a pintura das faixas para pedestres na Rua 14 de Dezembro, que se faça a demarcação de estacionamento para motos, bem como renovação da faixa elevada para pedestres próximo à Rodoviária, visando a redução da velocidade dos veículos e promover o bem estar dos usuários, haja vista a grande movimentação de pessoas nesse local.

Os vereadores voltam a se reunir nesta quinta feira, dia 12, a partir das 17h30min, para a realização de uma sessão extraordinária, onde será votado em segunda apreciação o projeto de lei 020/2015, que trata da liberação de recursos para a manutenção do convênio para atendimento de urgência e emergência no município.