No início do ano, após duas sessões ordinárias, o presidente do Legislativo, Valmir Tasca, determinou a criação de uma comissão especial para revisar e atualizar o Regimento Interno da casa, que normatiza, por exemplo, a tramitação de projetos e o funcionamento das sessões. Com aproximadamente 240 artigos, até o momento a comissão concluiu 50% do trabalho.

Nesta semana, segundo o vereador Guilherme Sebastião Silverio, membro da comissão encarregada pela revisão e atualização do regimento, uma cópia contendo os artigos analisados deve ser entregue para os 11 vereadores da casa de leis. A intenção é possibilitar que todos os legisladores verifiquem quais foram às mudanças e o que foi proposto. “Queremos passar antes de o projeto ficar pronto, para que eles (legisladores) possam analisar e observar algumas coisas que por ventura a gente não tenha percebido”, explicou.

Com a análise em andamento, Silverio disse que a comissão faz um bom trabalho, pois o regimento é da década de 90 e está desatualizado por causa do dinamismo que existe hoje. Nas reuniões, que acontecem semanalmente, a comissão verifica cada um dos artigos existentes. Segundo Silverio, os membros fazem a leitura, a análise, acrescentam e retiram texto quando julgam necessário. 

Conforme Silverio, a análise aponta a necessidade de atualização de dinâmicas relacionadas à “burocracia” do processo. “Tem coisas que estão estabelecidas no regimento, mas que não acontecem porque, realmente, o que está no papel não reflete a realidade. Estamos retirando isto e colocando as coisas conforme a realidade”, explicou.

Na avaliação do vereador, o grupo que realiza a análise do regimento cumpre a atividade de forma profissional, com o objetivo de tornar o texto moderno, aplicável e que possa agilizar o processo dentro da Câmara Municipal. 

Com 50% da análise já feita, a previsão é que o projeto completo e atualizado seja entregue antes do recesso da metade do ano, ou seja, no mês de julho.

Comissão
Estabelecida no início do ano, a comissão responsável pela atualização do regimento é formada pelos vereadores Guilherme Silverio, Gilson Feitosa, Leunira Tesser e seus assessores. Além dos legisladores, também há a participação do procurador Legislativo, Luciano Beltrame e do assessor jurídico, José Renato Monteiro do Rosário.