Paranaense assume vaga de ministro no STJ

O procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Sérgio Luiz Kukina, toma posse nesta quarta-feira (06/02) como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assume a vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido. A solenidade será às 17 horas, na Sala de Sessões do Plenário do STJ, em Brasília. 

Kukina iniciou carreira no MP-PR em 1984, e há 20 anos vinha atuando na Coordenadoria de Recursos Cíveis, com recursos direcionados aos Tribunais Superiores. No STJ, o novo ministro atuará junto à Primeira Turma e a Primeira Seção do STJ - órgãos que analisam questões de direito público, em casos como os relativos a servidores públicos, tributos e improbidade administrativa, entre outros temas.

O procurador de Justiça paranaense concorreu à vaga do quinto constitucional, reservada a membros do Ministério Público, em lista tríplice composta pelos ministros do STJ entre uma lista de 51 candidatos.


Histórico...

Sérgio Luiz Kukina tem 53 anos. Casado com Sandy Margotto, é filho da catarinense Iza Kukina e do imigrante croata Alojz Kukina. O pai, que veio para o Brasil em 1951 e casou-se na capital paranaense, faleceu no ano passado. Formado pela Universidade Católica do Paraná, na turma de 1982, o procurador de Justiça é mestre em Direito pela PUC-PR, e professor de Processo Civil na Fundação Escola do Ministério Público, e de Direito da Criança e do Adolescente, na Escola da Magistratura do Paraná e no curso preparatório Professor Luiz Carlos. 

Ingressou no MP-PR em 1984, tendo atuado como promotor em Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba, para onde foi promovido em 1991. Trabalhou por breve período no Centro de Apoio das Promotorias da Criança e do Adolescente, na Segunda Procuradoria de Justiça Cível, que trata de direito público, e, então, na Coordenadoria de Recursos Cíveis, onde atuava há duas décadas, com recursos direcionados aos Tribunais Superiores.


Nova missão... 

O procurador vai ocupar vaga destinada ao Ministério Público, decorrente da aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, ocorrida em maio de 2011. Na composição do STJ, a classe dos advogados e o Ministério Público ocupam um terço das 33 cadeiras. Os demais dois terços cabem a membros de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais Federais. 

Kukina será integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção, órgãos que analisam questões de direito público – casos relativos a servidores públicos, tributos e improbidade administrativa, entre muitos outros temas. Para ele, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de 1992, está demonstrando bons resultados. “A sua aplicação, na prática, tem feito com que os agentes pensem duas vezes antes de fazer algo incorreto ao gerir a coisa pública”, comemora. 

Natural de Curitiba, Kukina, 53 anos, conta que aprendeu com o pai a lição de que é sempre possível superar as dificuldades. O seu genitor era croata e chegou ao Brasil no pós-guerra em busca de liberdade, mas sequer falando português. Casou-se com uma catarinense e nunca mais deixou o país, onde nutriu a paixão, também, pelo futebol.