Em 2013, o governo do estado vai antecipar de abril para fevereiro o início do repasse de recursos do transporte escolar para os municípios e reduzir a burocracia do processo.
Os recursos passarão a ser transferidos diretamente às prefeituras, em 10 parcelas mensais, dispensando os antigos termos de adesão.
De acordo com informações da Agência Estadual de Notícias, desde 2010 o volume de repasses do governo do estado aos municípios para essa finalidade aumentou 196%, passando de R$ 28 milhões para R$ 58 milhões em 2011 e R$ 80 milhões em 2012.
A nova sistemática, que vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes atendidos pelo transporte escolar no Paraná, atende uma antiga reivindicação dos gestores municipais. Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo.
“Esse modo de pagamento, após o início das aulas, gerava dificuldades para o município. Por isso consideramos um grande avanço o novo modelo adotado pelo governo para o transporte escolar”, disse o prefeito José Carlos Schiavinato, de Toledo, no Oeste do Paraná.
O município utiliza uma frota de 40 veículos, que rodam em média 7,4 mil quilômetros por dia, atendendo mais de três mil estudantes das redes municipal e estadual.
A representante da Secretaria da Educação no Comitê Estadual do Transporte Escolar do Paraná, Sandra Teresinha da Silva, explica que o repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido por meio dos dados cadastrados pelos municípios no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget).
O sistema foi criado pelo governo do Paraná e é inédito no país. O Siget permite calcular o custo de transporte escolar em todos os municípios do estado.
