Todos os dias, à tarde, Starlin Rael Spunar, de 7 anos, vai estudar na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher, em Porto Amazonas (Campos Gerais). Os três degraus atrapalham o manuseio da cadeira de rodas, mas ele sempre entra pelo portão principal, com a ajuda da mãe, Jucimara Spunar. “Até existe um portão lateral, sem degraus, mas ele prefere entrar por este. Ele não quer se sentir diferente”, diz a mãe.
Porto Amazonas é uma das 95 cidades do Paraná que declararam ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não possuir nenhuma escola municipal apta a receber estudantes com algum tipo de necessidade especial, como deficiência motora, visual, auditiva ou mental. Os dados são de 2011 e estão registrados na pesquisa “Perfil dos Municípios – Gestão Pública”.
Enquanto isso, em 2010 havia mais de 45 mil crianças entre 6 e 9 anos de idade com algum tipo de deficiência no Paraná, segundo dados do Censo do IBGE. Dessas, mais de 43 mil frequentavam algum estabelecimento de ensino no estado. As escolas municipais de ensino fundamental recebem alunos entre 6 e 10 anos de idade – do primeiro ao quinto ano. Mesmo não contabilizando a faixa dos 10 anos, os números do Censo ajudam a mensurar o universo de crianças com alguma deficiência no Paraná.
Apesar do tamanho do problema, nem a Secretaria Estadual de Educação (SEED) e nem o Ministério da Educação (MEC) possuem programas específicos para a adaptação dos espaços físicos nas escolas municipais, ainda que a legislação garanta o acesso de todas as crianças ao ensino regular.
