O governo do Paraná colocou no ar nesta quarta-feira (05/12) a nova versão do Portal da Transparência do Estado, mais completa e moderna que a página anterior. O trabalho foi desenvolvido pela Secretaria de Controle Interno e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), com supervisão da Casa Civil.
Além da mudança do desenho da página, que proporciona melhor navegabilidade e acessibilidade, o portal traz informações mais completas sobre as receitas e despesas do governo, informações sobre responsabilidade fiscal e alinhamento pleno à Lei de Acesso à Informação. A mudança inclui gráficos e links para ajudar o usuário na leitura dos dados.
A versão atualizada da página foi apresentada ao secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, pelo secretário de Controle Interno, Carlos Eduardo de Moura, e pelo presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, durante encontro realizado no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O banco de dados disponível no portal é fruto da integração e ampliação de diferentes sistemas de informação do Governo, atuando com o aporte tecnológico para garantir a sua disponibilidade e integridade.
Para o secretario Carlos Eduardo de Moura, a página representa a preocupação do governo com o direito da população ao acesso à informação. “O Portal da Transparência está em constante evolução. O governo conta com a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização das ações. O acesso à informação é um direito do cidadão e um dever do Estado”, disse.
Segundo o presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, a nova versão do portal segue a determinação do governador Beto Richa de transparência total na administração pública. “Na prática, estamos trabalhando para a democratização da informação. Nossa preocupação constante é atender a Lei de Acesso à Informação, sempre focados na transparência”, explicou.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, o Paraná deve se preocupar em avançar cada vez mais na questão da transparência, trazendo de forma completa as informações de interesse da sociedade. “Devemos buscar as instituições que trabalham com o tema para atender aos requisitos de transparência. Assim vamos responder com rapidez e clareza aos órgãos de controle e à população”, afirmou.
ACESSO - A versão atualizada do Portal da Transparência é dividida nas sessões: Governo do Paraná; Receitas; Despesas (planejamento e orçamento, execução financeira, responsabilidade fiscal); Compras; Pessoal (servidores, cargos comissionados, aposentados e pensionistas, despesas de viagens e cadastro de autoridades); Repasses e Transferências (federais e estaduais); Legislação Estadual e Atos Administrativos; Glossário (com os termos utilizados no portal); e Informações Gerais, que permite a consulta aos Diários Oficiais, acesso aos sites dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Em Análise Gráfica, o cidadão poderá fazer as comparações de receita e despesa do governo. No item Despesas, estarão disponíveis relatórios sobre a Dívida Pública, Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e Balanço Geral do Estado. Em Receitas, o cidadão poderá acompanhar a arrecadação diária de impostos e outras fontes de recursos, além de relatórios sobre a receita líquida, receita arrecadada por entidade e recebimentos distribuídos por poder e órgão. Na área Gasto Público, estarão disponíveis todas as informações sobre o pagamento a fornecedores, servidores, convênios e transferências.
A página traz ainda outras abas que auxiliam ao usuário, com informações sobre o que é o portal, perguntas frequentes e um canal de comunicação com a Ouvidoria do Estado. O portal pode ser acessado pelo endereço www.portaldatransparencia.pr.gov.br/ ou pelos banners inseridos nos sites oficiais dos órgãos do Poder Executivo.
