Mais de 1,6 mil pessoas – entre as quais 343 prefeitos e 114 vice-prefeitos – estão inscritas para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos, que começa oficialmente na noite desta quarta-feira (28), em Foz do Iguaçu. Mesmo antes da abertura oficial, a movimentação já era grande nos estandes montados pelo governo do Estado para atender os gestores municipais e orientar sobre projetos e programas estaduais.

Todas as secretarias de Estado, além de órgãos como a Fomento Paraná e empresas públicas como a Copel e a Sanepar, montaram estruturas no local do evento para dar aos gestores eleitos uma visão completa de como Estado e municípios podem atuar em parceria pelo desenvolvimento das cidades.

“A aproximação com o governo estadual neste encontro é uma oportunidade preciosa. Há muito tempo os municípios, principalmente os menores, não tinham essa oportunidade de conversar com diversos órgãos estaduais num mesmo local e de conhecer de perto os programas de forma integrada e ágil”, disse o prefeito de Sulina, Almir Costa.

Para o prefeito eleito de Itaipulândia, Miguel Bayerle, o encontro é especialmente importante para os gestores em primeiro mandato. “Para quem está tomando conhecimento do funcionamento da gestão pública, é muito produtivo ter toda a estrutura de apoio reunida num mesmo lugar. Aqui poderemos adequar nossas necessidades aos programas já existentes no governo estadual e com isso otimizar recursos e incrementar resultados”, disse.

REUNIÕES – Vários secretários de Estado já fizeram reuniões com prefeitos e secretários municipais ao longo desta quarta-feira. O secretário da Cultura, Paulino Viapiana, reuniu-se com um grupo de prefeitos de vários municípios no estande da pasta. Além de apresentar iniciativas como a Biblioteca Cidadã, a Virada Cultural e apoio a festivais de artes, ele procurou estreitar o relacionamento com as cidades.

“O mais importante é ouvir o que os municípios querem, para que nossas ações sejam pautadas com base nas reivindicações que os próprios municípios têm”, destaca Viapiana.

A movimentação de prefeitos também é grande no estande da Sanepar. A empresa colocou à disposição dos novos líderes uma estrutura de atendimento para que eles conheçam a atuação da Sanepar em cada um dos municípios. Além dos serviços de água e esgoto, a Sanepar pode auxiliar as prefeituras na arrecadação da taxa de lixo; apoiar atividades que permitam ampliar a coleta de material reciclável e promover a inserção social dos catadores; patrocinar projetos de recuperação ambiental, e outros. No estande da Sanepar também são apresentados os investimentos e serviços prestados que beneficiam as famílias paranaenses.

“Pretendemos que a Sanepar efetue a cobrança da taxa do lixo na fatura de água e começamos a conversar neste sentido. Se conseguirmos implantar será um grande benefício para a população da cidade”, disse o prefeito de São Miguel do Iguaçu, Cláudio Dutra, que conversou com o diretor comercial da Sanepar, Antonio Carlos Belinati, e com gerentes da empresa.

INFRAESTRUTURA – “O Governo do Estado está ampliando as parcerias com os municípios com o objetivo de criar grandes corredores de desenvolvimento, ligando a porteira ao porto”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. Ele lembra que na área de infraestrutura, a parceria com as prefeituras é primordial para garantir boas condições de operação às empresas e ampliar o acesso a serviços como transporte escolar e saúde.

Na área de segurança pública, o carro-chefe é a apresentação do programa Paraná Seguro, que inclui obras como a construção de delegacias cidadãs e novas sedes para o Instituto Médico-Legal (IML) em cidades do interior. “A contrapartida municipal é importante em aspectos como a doação de terrenos para as obras necessárias para a segurança pública das cidades. Vamos apresentar também o projeto de instalação de 400 módulos móveis policiais, que permite mobilidade e agilidade para locais que forem necessários, além de toda a gama de projetos que já foram estruturados”, diz o secretário da Segurança Pública, Cid Vasques.

JUSTIÇA – O Procon, ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, está distribuindo aos prefeitos e secretários municipais cartilhas com informações necessárias para a criação de Procons municipais. “A cartilha tem como objetivo incentivar a criação de órgãos de defesa do consumidor em cada município do Estado”, afirma a secretária Maria Tereza Uille Gomes.

Além da criação dos Procons, a Secretaria da Justiça quer incentivar a municipalização de conselhos, como os de Direitos Humanos, da Mulher, das Políticas Públicas sobre Drogas, da Pessoa com Deficiência, dos Idosos e da Igualdade Racial. “Os conselhos são instrumentos garantidores de uma sociedade mais humana e justa”, acredita Maria Tereza.

FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Os prefeitos também estão recebendo informações sobre o Família Paranaense, programa que já atende 30 municípios e está em fase de expansão para mais 100, passando a atender 30 mil famílias. “É um momento importante para municípios se inteirarem melhor dos programas que o governo oferece, bem como estreitar suas relações com o secretariado”, lembra a secretária da Família, Fernanda Richa.

COPA – O secretário estadual para a Copa 2014, Mário Celso Cunha, ressalta a necessidade de mostrar aos prefeitos os benefícios que o Mundial de futebol trará para o Estado todo. “Muitas das ações são em parceria com a Secretaria do Turismo. Queremos estreitar o relacionamento com municípios que têm esse apelo turístico, seja pelo viés ecológico, religioso ou de negócio, e com cidades que têm condições de oferecer centros de treinamento, como o caso de Maringá, Paranavaí e Ponta Grossa”, afirma.

EDUCAÇÃO – Na área da educação, o governo apresenta aos futuros gestores municipais o funcionamento de programas como o de transporte escolar e alimentação escolar. “Também vamos mostrar formas de planejamento integrado para participar de programas estaduais e federais na área da educação”, afirma o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.

O Paraná deve ser o primeiro estado a cumprir a determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e garantir que 30% dos recursos para compra de produtos para a merenda escolar sejam adquiridos da agricultura familiar, para estimular os pequenos agricultores e gerar emprego e renda nos municípios. Em relação ao transporte escolar, o Governo do Paraná aumentou o repasse de recursos aos municípios de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 58 milhões em 2011 e R$ 80 milhões em 2012.

DESENVOLVIMENTO URBANO - A Secretaria do Desenvolvimento Urbano está disponibilizando parte da sua estrutura de gabinete durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos. O estande da secretaria conta com uma sala de apoio onde o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, poderá ter audiências com os prefeitos de todo o Paraná, e ainda fazer despachos durante o evento.

“Nosso trabalho é essencialmente municipalista. Estamos presentes com obras em praticamente todos os municípios do Paraná. Neste encontro, queremos detalhar todas as nossas atividades e também orientar os administradores sobre as ações realizadas pelo Paranacidade. Estamos com uma equipe técnica para conversar com os novos prefeitos e apresentar toda a estrutura da secretaria a eles”, detalhou.

Além do canal de comunicação direto com o secretário, o estande da Sedu conta com estrutura especialmente montada para o evento, para fazer demonstrações do programa Sedu/Paranacidade Interativo. O programa consiste em um mecanismo de gestão, controle e integração de informações e indicadores por meio de um sistema de informações georreferenciadas. O sistema busca auxiliar na elaboração e implementação da Política de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado (PDU) assim como a destinação de recursos oriundos do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios Paraná (SFM).

INDÚSTRIA E COMÉRCIO – O processo de retomada para a industrialização no interior do Estado é um dos pontos principais abordados pela Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul. “O programa Paraná Competitivo já garantiu mais de R$ 20 bilhões em novos empreendimentos. Já o Bom Negócio Paraná assegura cursos de qualificação e crédito barato a empreendedores, micro e pequenos empresários de todo o Estado”, conta o secretário Ricardo Barros.

Nos estandes do Governo do Estado, os prefeitos também encontram informações sobre as secretarias da Agricultura e do Abastecimento; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Saúde; Esporte; Meio Ambiente; Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Turismo; Relações com a Comunidade; Assuntos Estratégicos, além de Celepar, Cohapar, Copel, Fomento Paraná e Sanepar.

O evento com os prefeitos eleitos em Foz prossegue até sexta-feira (30), com palestras, painéis, oficinas e dinâmicas de grupo sobre gestão pública empreendedora, plano estratégico, políticas públicas, desenvolvimento local e o papel das micro e pequenas empresas.