A Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado do Paraná para o exercício 2013 foi aprovada nesta semana, em primeira votação, pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Do total dos recursos, equivalente a R$ 33 bilhões, o setor de educação receberá R$ 5,4 bilhões. O diretor da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Jorge Eduardo Wekerlin, destaca que já existe um planejamento para a aplicação dos recursos.
Ele explica que em relação ao orçamento inicial deste ano a educação obteve um crescimento de aproximadamente 15%. “Já existem algumas projeções para o longo do ano. Nós temos um plano ambicioso, audacioso, no que diz respeito à ampliação de reformas e reparos nas escolas”, afirma.
O investimento também deve ser direcionado para os Centros Estaduais de Educação Profissional, por meio de reformas e ampliações, além da construção de novos centros em várias regiões do estado. “A parte de obras será bem beneficiada com o novo orçamento”, declara o diretor da Seed.
Wekerlin destaca que a descentralização de recursos que vem se desenvolvendo nos últimos anos também será ampliada em 2013. “Houve uma consolidação da forma como os recursos são repassados para as escolas. No próximo ano mais de 500 devem ser beneficiadas”, diz.
Valorização – Outro ponto importante enfatizado por Wekerlin diz respeito à valorização dos profissionais da educação. De acordo com o diretor tanto professores quanto os demais funcionários de escolas devem ser beneficiados. O diretor afirma que a infraestrutura e o material humano são os dois grandes focos da Seed para a destinação dos recursos do governo em 2013.
Ainda no sentido de melhorar a qualidade da educação, Wekerlin destacou o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (Saep). Nesta semana 300 mil estudantes do 9.º ano do ensino fundamental, do 3.º ano do ensino médio e do último ano do ensino médio técnico e de formação de docentes, matriculados nas 2.100 escolas da rede estadual, realizaram as provas. Em 2013 a avaliação deverá acontecer em duas etapas, no início e final do ano, e irá se estender a outras séries.
Depois de aprovada em segundo turno a proposta retorna à Comissão de Orçamento para a elaboração da redação final. Posteriormente será encaminhada novamente ao Plenário para nova votação. Somente após estes procedimentos o orçamento será enviado para sanção do governo estadual.
