O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as penas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares – o núcleo petista do mensalão. Dirceu e Delúbio terão de cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Já Genoino terá o benefício do regime semiaberto e poderá sair da cadeia para trabalhar. Os três também terão de pagar multas que, juntas, somam R$ 1,5 milhão.
A punição mais dura foi para Dirceu, considerado o mentor do mensalão. Ele foi sentenciado a cumprir 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa (2 anos e 11 meses pelo primeiro crime e 7 anos e 11 meses pelo segundo).
Como a sentença ultrapassou os 8 anos de cadeia, pelo Código Penal ele terá de cumprir pelo menos um sexto da punição (1 ano e 8 meses) em regime fechado. Só após esse período, poderá pedir a progressão do regime por bom comportamento. O ex-ministro também terá de pagar uma multa R$ 670 mil.
Já Genoino pegou pena de 6 anos e 11 meses de cadeia (2 anos e 3 meses pelo crimes de formação de quadrilha e 4 anos e 8 meses por corrupção ativa). Com essa punição, Genoino escapou do regime fechado. Ele terá de cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto – aquele em que o condenado passa o dia fora da cadeia para trabalhar, tendo apenas que dormir na prisão. Genoino poderá pedir progressão para o regime aberto, no qual a prisão é cumprida em albergues, após um ano e um mês de ter cumprido a pena no regime semiaberto. Genoino ainda foi condenado pelo STF a pagar multa de R$ 468 mil.
Delúbio Soares, assim como José Dirceu, terá de cumprir ao menos 1 ano e 5 meses de sua pena no regime de prisão fechada. Ele foi sentenciado pelo STF a 8 anos e 11 meses de cadeia (2 anos e 3 meses de prisão por formação de quadrilha e 6 anos e 8 meses por corrupção ativa). O ex-tesoureiro do PT também terá de pagar R$ 325 mil de multa.
