A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) do Paraná vai contratar 1.235 Agentes de Cadeia Pública, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) a ser realizado no próximo dia 25 de novembro.
São 1.033 vagas para homens e 202 para mulheres que atuarão em todas as regiões do Paraná, cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais, em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga.
Os novos contratados vão substituir os atuais 335 agentes de carceragem da SESP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) que atuam em delegacias de polícia que passarão a ter gestão prisional compartilhada com a SEJU no início de 2013.
Com isso, a Secretaria da Justiça assume a carceragem de 64 delegacias de polícia, responsabizando-se por 3.332 presos hoje a cargo da Polícia Civil. “Com isso, vamos liberar muitos policiais civis que poderão se dedicar à sua função de investigação, garantindo maior segurança à população paranaense”, destaca a secretária Maria Tereza Uille Gomes.
Essa gestão compartilhada continuará até que fiquem prontas as 14 novas unidades, aprovadas no mês passado pelo Ministério da Justiça, que possibilitarão a criação de 6.350 novas vagas no sistema penitenciário paranaense, lembra ela.
Até 2014 serão ampliadas oito unidades penitenciárias e construídos seis novos estabelecimentos penais no Paraná, ao custo de R$ 160 milhões, sendo R$ 130 milhões da União e R$ 30 milhões do Governo do Estado. Ao mesmo tempo, serão construídas ou adaptadas novas unidades para presos do regime semiaberto.
A inscrição para o PSS, a ser realizado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), poderá ser feita até às 23 horas do dia 31 de outubro de 2012, apenas via Internet, no endereço eletrônico da Cops/UEL: www.cops.uel.br. A seleção será feita por Prova Objetiva, com duração máxima de quatro horas, a se realizada simultaneamente em Cascavel, Curitiba e Maringá, a partir das 14h30 do dia 25 de novembro de 2012.
A prova terá 50 questões, sendo 10 referentes à língua portuguesa, 7 de conhecimentos gerais e 33 sobre conhecimentos específicos, assim distribuídas: LEP (Lei de Execução Penal): 9, Estatuto Penitenciário do Paraná e Legislação Vigente: 6, Direitos Humanos: 3, Tratamento Penal: 6, Aspectos de Segurança: 5 e Noções de Rotinas Administrativas: 4. A pontuação final será obtida pela multiplicação do número de acertos por dois pontos.
Para participar do processo de seleção, o candidato deverá ser brasileiro, ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação, ter no mínimo o ensino médio completo, gozar de boa saúde física e mental para o desempenho da função, além de outros requisitos legais.
O prazo de validade desse PSS será de um ano, a partir da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. O contrato sob regime especial poderá ter duração de 12 meses, renovável por quantas vezes for necessário, a critério da Administração, desde que não ultrapasse o limite máximo de dois anos.
Não haverá reserva de vagas para pessoa portadora de necessidades especiais, uma vez que as atividades da função de Agente de Cadeia Pública exigem aptidão plena por parte de seus ocupantes. As funções e deveres desses profissionais e todas as informações referentes ao processo de seleção estão especificadas no edital que pode ser acessado em: www.cops.uel.br ou www.seju.pr.gov.br.
Além da contratação dos 1.033 homens e das 202 mulheres melhores classificados, o PSS vai criar um Cadastro de Reserva, integrado por candidatos que poderão ser convocados futuramente para posterior contratação, conforme interesse do Estado.
Se ocorrer, essa convocação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos classificados.
Vagas por região:
Os 1.235 agentes a serem contratados vão atuar em municípios das seguintes regiões do estado:
Região Homens Mulheres Total
Cascavel 38 12 50
Cruzeiro Oeste 128 32 160
Curitiba 195 23 218
Foz do Iguaçu 51 22 73
Fco Beltrão 22 5 27
Guarapuava 70 11 81
Londrina 191 37 228
Maringá 193 34 227
Ponta Grossa 145 26 171
