Nesta semana o ministério público de Chopinzinho apresentou o relatório da audiência pública com o tema “A saúde que nós queremos”, realizada no último dia 26/07/2012 no anfiteatro municipal prof. Davi Rogos Schmidt.
O evento, segundo o promotor Dr. Luciano Matheus Rahal, contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas. De forma resumida, o relatório final elaborado pelo promotor destaca como principais problemas: Prazo demasiadamente longo para a realização de exames importantes, notadamente raio-x e ultrassonografia pelo SUS; Indevido direcionamento de pacientes do SUS para a realização de referidos exames (raio-x, ultrassonografia, dentre outros) em clínicas/laboratórios particulares do município, justificando maior rapidez comparativamente ao serviço oferecido pela rede pública, desestimulando, assim, o usuário a valer-se dos serviços do SUS, a que tem direito; Indevido induzimento/direcionamento, por parte de alguns médicos obstetras do SUS deste município, de gestantes para a realização de cirurgia cesariana e parto normal mediante pagamento (particular), quando teriam direito ao parto custeado pelo SUS/secretaria de saúde; Prazos demasiadamente longos para a realização de consultas médicas pelo SUS para algumas especialidades; Atendimento de baixa qualidade por parte de alguns profissionais de saúde, servidores e contratados da secretaria municipal de saúde, no que se refere ao trato com os pacientes do SUS.
Em resposta a estas problemáticas, o ministério público adotou/adotará as seguintes providências: Diante das denúncias formuladas na audiência pública, a promotoria cobrou explicações fundamentadas à secretaria de saúde de Chopinzinho, no prazo de 20 dias; Em relação a denúncia de que médicos estão induzindo pacientes para a realização de cirurgia cesariana e parto normal mediante pagamento (particular), o ministério público instaurou inquérito civil para apurar tais fatos; Também diante das denúncias, o ministério público realizou reunião com a secretaria municipal de saúde, Ivete Maria Lorenzi, visando iniciar a solução de tais situações.
Além destas, outras demandas relativas à saúde pública foram levadas pela população para a promotoria de justiça tanto em referência à audiência pública, quanto em atendimento rotineiro, as quais já estão sendo apuradas em procedimentos próprios, além de contatos e reuniões constantes com o gestor municipal.
