O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, assinou nesta segunda-feira a lei que põe fim ao Tratado de Amizade, Cooperação e Associação com a Rússia, um processo iniciado em setembro e que agora é formalizado em plena crise pelo recente incidente naval no mar Negro.
A denúncia do tratado "deve ser considerada não como um episódio, mas como parte da nossa estratégia para romper definitivamente com o passado colonial e com a nossa reorientação para a Europa", afirmou Poroshenko em mensagem no Twitter.
O Parlamento da Ucrânia aprovou na última quinta-feira a denúncia do tratado, que declara nulo um acordo que rege as relações entre ambos os países desde 1997.
Com a lei assinada, o tratado ficará invalidado a partir de 1º de abril de 2019.
O processo de pôr fim a este pacto foi iniciado em setembro, já que a Ucrânia tinha que informar a Moscou sobre sua intenção de não estender o tratado com seis meses de antecedência. Caso contrário, o acordo seria automaticamente estendido por mais dez anos.
Poroshenko assinou então um decreto em aplicação da decisão tomada pelo Conselho de Segurança Nacional e de Defesa do país, devido à agressão "russa" contra a Ucrânia.
Kiev explicou que "as violações das disposições do tratado se aplicam à agressão armada e híbrida da Rússia contra a Ucrânia, a pressão econômica e a violação dos direitos dos cidadãos ucranianos".
A Ucrânia já informou à ONU e à Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) que não estenderia o tratado, como tinha que fazer conforme o estabelecido no acordo.
Em setembro, Moscou considerou um "passo destrutivo" que poderia causar a ruptura das relações bilaterais a decisão de Poroshenko, que enviou o projeto de lei no último dia 3 ao Parlamento, já em plena crise com a Rússia pelo incidente naval.
Em 25 de novembro, três navios da Marinha ucraniana e seus 24 tripulantes foram retidos no mar Negro pela guarda costeira russa, o que levou Kiev a declarar o estado de exceção em várias regiões do país.
Fonte: Agência EFE
