BRASÍLIA (Reuters) - O Senado concluiu nesta quarta-feira a votação da reforma da Previdência após aprovar uma emenda para retirar trechos sobre periculosidade do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e a matéria vai agora à promulgação para entrar em vigor.
A aprovação do destaque proposto pelo PT havia sido acordada com o governo do presidente Jair Bolsonaro, que se comprometeu a preparar um texto, a ser apresentado por um senador, para definir os critérios de periculosidade relacionados a aposentadoria especial.
Segundo o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o acordo selado nesta quarta com os senadores não terá impacto fiscal.
Na véspera, técnicos do Ministério da Economia estimaram que o destaque do PT poderia implicar uma perda de cerca de 23 bilhões de reais na economia calculada de 800 bilhões de reais em uma década com a PEC da Previdência.
Com a aprovação, a tramitação da reforma chega ao fim no Congresso, mas o texto precisa ser promulgado para entrar em vigor. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a solenidade de promulgação da reforma acontecerá até 19 de novembro, para permitir a presença de Bolsonaro, que está em viagem à Ásia.
Plenário do Senado durante votação da reforma da Previdência 22/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
