Por volta das 21:30 desta sexta feira, a Polícia Militar de São Jorge do Oeste foi acionada via celular da viatura onde uma denúncia informava que na localidade de Linha Nova Santana, interior do município, estava acontecendo uma festa de formatura, onde no local estavam cerca de 35 pessoas, que inclusive durante a ligação foi possível ouvir estouros de rojões por ocasião da festa.

Diante da situação, a equipe policial deslocou até o endereço informado, sendo que no trajeto próximo a residência, as equipes encontraram vários veículos saindo das proximidades do local da festa. Ao chegar no local, foi verificado que na residência as luzes estavam apagadas e havia um homem na área próximo a uma mesa, o qual posteriormente identificado como dono da residência e responsável pelo evento, que inicialmente mentiu sua identidade declarando-se como outra pessoa. Foi solicitado que acendesse as luzes da residência, sendo que o mesmo por diversas vezes reusou-se a atender à solicitação, sendo necessário uso de lanternas para visualizar o ambiente interno da casa onde haviam várias outras pessoas tendo estas informado que a luz havia sido desligada no “poste”, “no contador”.

Após acesas as luzes, foi verificado que no local haviam 11 pessoas, dentre elas idosas (72 anos) e crianças (05 anos), todas as pessoas sem uso de máscaras, além de outras que saíram correndo pelos fundos da residência ao notar a presença policial, inclusive o formando que era homenageado não foi encontrado no local.

Na parte externa da casa haviam 05 veículos, além do veículo do proprietário do imóvel que estava na garagem. Também foi constatado na parede da casa, uma faixa com a seguinte gravura: “Parabéns *************, Engenheiro Civil, a conquista é sua. O Orgulho é nosso”. Tudo no tempo de Deus”, também na mesa haviam diversos utensílios para o jantar, bebidas e ainda estava sendo preparado um porco a paraguaia e churrasco e no local havia ainda uma caixa de som instalada na área da casa.

O morador durante toda a ocorrência estava bastante alterado, gritando, proferindo inclusive palavras de baixo calão para os policiais, desdenhando da situação (que sabia que tinha sido denunciado já durante à tarde, mas que promoveu a confraternização pois isso não daria em nada, no máximo uma cesta básica, que acha que a pandemia não é tão grave assim). Foram identificadas todas as pessoas que permaneceram no imóvel.

Diante da situação, o proprietário do local foi convidado pela equipe policial para que acompanhasse até o Destacamento para lavratura do boletim de ocorrência sobre a situação pelo artigo 268 do código penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) especialmente por descumprir os Decretos Municipais de São Jorge D’Oeste (3069, 3071 art. 8º, 3080 art. 6º,3124 art. 5º, todos os Decretos do ano de 2020).

O detido foi conduzido no compartimento para presos, onde permaneceu bastante agitado e agressivo, gritando e batendo com socos e pontapés no camburão. Já na unidade policial ao ser conduzido para o cartório do TCIP tentou investir contra a equipe policial, que necessitou ser contido com uso de força física e algemado para garantir a sua integridade, integridade da equipe policial e para evitar risco de fuga segundo consta na sumula vinculante nº 11 do STF. Dentro do Destacamento permaneceu bastante agitado, sendo necessário colocá-lo em recinto para presos para que parasse de tumultuar o ambiente, onde durante a confecção do Boletim de Ocorrência compareceu até a unidade policial um advogado que acompanhou os procedimentos.

O detido relatou que é funcionário público da Prefeitura de São Jorge D’Oeste onde desenvolve a função de Agente Comunitário de Saúde. Diante de todas as circunstâncias foi lavrado o Termo Circunstanciado de Infração Penal ao detido pelo crime elencado no artigo 268 do Código Penal firmando compromisso de comparecimento em audiência no Fórum da Comarca de São João.

(Fonte: Polícia Militar)