Com a atualização dos dados populacionais trazida pelo Censo 2022, que confirmou que a região sudoeste do Paraná teve aumento populacional em praticamente todos os municípios, um dado importante também se confirmou: o número de vereadores também pode ser alterado nos municípios, aumentando assim a representatividade da população.
Nos 42 municípios que integram a região, o total atual de legisladores municipais é de 388 e, de acordo com a lei, esse número pode ser alterado para 422, ou seja, 13 municípios podem alterar o número de cadeiras nos Legislativos Municipais. Nove deles, atualmente, tem nove vereadores e podem ter até 11: Ampére, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Mangueirinha, Marmeleiro, Realeza e Salto do Lontra. Já Palmas também tem nove e pode ter até 13 vereadores.
Outros dois municípios tem, atualmente, 11 vereadores e também podem alterar: Dois Vizinhos pode ir de 11 para 13 cadeiras na Câmara, e Pato Branco pode passar de 11 para 17. Já Francisco Beltrão, atualmente, tem 13 e pode ter até 17. Santo Antonio do Sudoeste se mantém com 11 e os outros 28 municípios se mantém com 9 vereadores cada.
O número de Cadeiras no Legislativo é proporcional ao número de habitantes de cada município e está previsto na Constituição Federal com o objetivo de garantir a representatividade do povo nas decisões que implicam na vida de cada cidadão dentro do Poder Legislativo, que é responsável por criar e aprovar leis municipais, além de fiscalizar atos da Administração Pública.
O assunto da alteração do número de vereadores começou a ser debatido em nível regional no sudoeste do Paraná e está ganhando apoio de diversos órgãos e entidades. A Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – Acamsop, entidade que representa o Poder Legislativo Municipal em toda a região, defende o movimento de alteração do número de vereadores por conta do ganho que a sociedade vai ter. Segundo a Acamsop, mais vereadores irão representar mais gente, mais projetos poderão ser elaborados, mais leis aprovadas e mais qualidade de vida poderá ser promovida para a população. Muita gente não sabe, mas pode estar usando diariamente serviços que são oferecidos graças ao trabalho de um vereador.
“Podemos citar até exemplos recentes e de grande repercussão: em Francisco Beltrão, autistas são isentos de pagar IPTU, assim como pessoas com mobilidade reduzida permanente. Outro bom exemplo vem de Pato Branco, onde mulheres vítimas de violência terão prioridade em Programas Habitacionais Municipais. Isso é possível porque foram os vereadores criaram e aprovaram essas leis, e com mais vereadores, poderemos ter mais boas ideias como essas e mais bons projetos sendo elaborados em prol da nossa gente”, comenta o presidente da Acamsop, vereador de Mariópolis, Solismar de Souza.
Fonte:Assessoria
