Publicado na manhã de hoje pelo jornal O Globo, um texto de Merval Pereira que participa do Conselho Editorial do Grupo Globo, dizendo que a decisão da segunda turma do supremo tribunal federal de tirar a jurisdição do Juiz Sergio Moro, no que corresponde partes da delação da Odebrecht, pode chegar até à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4.
Segundo Merval abre um caminho perigoso para a sociedade e benéfico para Lula já sites de notícia mais alinhados à esquerda como Central Político analisam de outra forma, Em seu artigo, Merval trata como "sociedade" os setores do País que dizem amém às maquinações da Globo e ignora a maioria que grita Lula livre e sonha em vê-lo presidente pela terceira vez.
Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.
Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.
Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da Segunda Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.
Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo, afirmou Zanin.
Fontes: O globo, Central Político, Agência Brasil.



