Mais um júri foi realizado nesta sexta feira, dia 24, no Fórum da Comarca de Chopinzinho. Azemiro de Almeida Neckel, respondia pela morte de Moisés Fernandes, fato ocorrido no dia 09 de julho de 2011, na comunidade da Linha Baía, interior de Chopinzinho. O júri iniciou às 09h00min e terminou por volta das 18h00min, onde o réu foi condenado há quatro anos em regime aberto pelo crime de homicídio privilegiado pelo domínio de violenta emoção.
De acordo com o juiz de direito da comarca, Dr João Ângelo Bueno, como o réu não tinha antecedentes criminais, a pena partiu do mínimo legal para o crime de homicídio privilegiado, ou seja, seis anos. A circunstância da violenta emoção que foi levado em conta, prevê a redução de 1/3 da pena, ficando estabelecida a pena final em quatro anos a ser cumprida em regime aberto, onde o réu terá que comparecer mensalmente no Fórum para assinar e prestar informações ao judiciário.
Para um dos advogados do réu, Cilmar Pastorello, a defesa trabalhava com a tese principal da legitima defesa. Como os jurados entenderam que não houve a legitima defesa, qualificaram o crime como homicídio privilegiado. A defesa reiterou que apesar de não concordar com o resultado, o conselho de sentença é soberano em suas decisões. O advogado disse que ainda vai se reunir com seu cliente para decidir se vai ou não entrar com recurso no Tribunal de Justiça.
Para o Ministério Público na pessoa do promotor Dr. Ramires Hoffmann Lolli, o resultado foi satisfatório, onde de acordo com as provas apresentadas nos autos, foi pedido a condenação do réu pelo crime de homicídio privilegiado, que é quando o crime é cometido após injusta provocação e sob influência de violenta emoção. O ministério público entendeu que era esse o caso, e que não havia fundamento na tese defendida pelos advogados do réu que era de legítima defesa. Ao final a tese sustentada pelo Ministério Público foi acolhida pelos jurados e a pena fixada nos moldes do código penal, de modo que o Ministério Público avalia o resultado como positivo, onde a sociedade deu a resposta devida a esse crime ocorrido em 2011.
